Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193740A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalid...1457941204193740Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaTexto associadoAtenção: As questões de números 33 e 34 referem-se à Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, aAdivulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos.Btransmitir mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido.Cdefesa de interesses pessoais.Ddefesa de interesse de outros partidos.Epropiciar a participação de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145486Direito EleitoralA representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inele...Questão 457941204157867Direito EleitoralNo que concerne à fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar:Questão 457941204159744Direito EleitoralNo que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação d...Questão 457941204159746Direito EleitoralCícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no praz...Questão 457941204159788Direito EleitoralUm candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dess...Questão 457941204166899Direito EleitoralA compreensão jurisprudencial acerca da legislação eleitoral brasileira no que se refere ao momento do voto implica que o eleitorQuestão 457941204172724Direito EleitoralClaudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribuna...Questão 457941204190767Direito EleitoralNÃO se inclui dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatos:Questão 457941204321728Direito EleitoralO partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, ...Questão 457941204321730Direito EleitoralNo Município “X”, para as eleições proporcionais para Câmara Municipal, cinco partidos integram uma coligação. Nesse caso, a coligação poderá registra...