///
NÃO se inclui dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatos:
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o ST...
De acordo com a Lei nº 9.504/1997,
A fase que antecede a realização da votação abrange, entre outros atos, a designação dos locais de votação e das seções eleitorais. Segundo a discipli...
No Brasil, o voto é
João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de ob...
Dentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são os
Observados os demais requisitos legais, até a antevéspera das eleições, é permitida a propaganda paga
No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:
José, apesar de não ser filiado a partido político, deseja candidatar-se a Vereador nas eleições municipais da cidade em que possui domicílio eleitora...
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a