Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204146350A Lei Complementar nº 122/2018 disciplina a seguridade social ao servidor e sua família. São benefícios do Plano de Segu...1457941204146350Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime PrevidenciárioA Lei Complementar nº 122/2018 disciplina a seguridade social ao servidor e sua família. São benefícios do Plano de Seguridade Social previstos quanto ao servidor e quanto ao dependente, respectivamente,Aaposentadoria e auxílio-doença.Bauxílio-funeral e auxílio-reclusão.Cauxílio-doença e assistência à saúde.Dassistência à saúde e auxílio-doença.Eassistência à saúde e salário-família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114748Direito AdministrativoHenrique, servidor público efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, pretende se aposentar voluntariamente, uma vez que completou o requ...Questão 457941204125827Direito AdministrativoA modalidade de licitação que é definida como aquela em que há abertura a quaisquer interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não,...Questão 457941204130493Direito AdministrativoEm relação ao exercício de cargo público, a Lei nº 8.112/1990 dispõe queQuestão 457941204136713Direito AdministrativoFaustino Antunes é dono de uma banca de jornal em determinada rua no Centro de Macapá, tendo recebido do Município uma permissão de uso objetivando a ...Questão 457941204141353Direito AdministrativoConsiderando as hipóteses de contratação direta passíveis de serem adotadas pela Administração pública, a licitação pode serQuestão 457941204159606Direito AdministrativoO Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pretende contratar empresa para a execução de obra de engenharia, sendo o valor da contratação estimado em dez ...Questão 457941204167044Direito AdministrativoSobre os contratos administrativos, é correto afirmar:Questão 457941204181186Direito AdministrativoClaudio, servidor público municipal, foi demitido do serviço público. Dois anos após a aplicação da aludida pena, esta foi invalidada por sentença jud...Questão 457941204190771Direito AdministrativoAnalise as seguintes assertivas acerca das disposições previstas na Lei no 8.429/92:I. Constitui contravenção penal a representação por ato de improbi...Questão 457941204196343Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade, para cujo custeio o erário haja concorrido ou co...