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Nas sociedades não personificadas,
De acordo com a atual redação da lei de recuperação de empresas e falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005), é
Fábio adquiriu veículo automotor financiado por Banco Mercante, e, como garantia, alienou-lhe fiduciariamente o bem. De acordo com o disposto no Decre...
Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade de organização de festas de casamento. O capital social dessa espéci...
Joaquim, tradicional padeiro, regularmente inscrito em junta comercial como empresário individual, vende seu estabelecimento para Manoel, que passa a ...
Ao Comitê de Credores compete, nos casos de falência, entre as atribuições que a lei lhe impõe,
Acerca da falência, é correto afirmar:
Ao dispor sobre títulos de crédito, o Código Civil estabeleceu que
Suelen Carolina vende um fogão usado para sua vizinha, Roberta Helena, que lhe paga com um cheque sem a devida provisão de fundos. Só depois que o che...
Em relação ao cheque é correto afirmar:
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar: