Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204147505De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção...1457941204147505Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego FemininoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidadeAde 180 dias mediante apresentação da Certidão de Nascimento da criança e do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.Bde 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.Cde 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.Ddependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, independentemente da apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.Edependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, mediante a apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110261Direito do TrabalhoA empresa Beta & Gama Construções S/A celebrou contrato escrito com a empresa Potencial Humano Mão de Obra, onde constou expressamente o motivo justif...Questão 457941204122073Direito do TrabalhoCarmem da Luz possui contrato de trabalho em regime de tempo parcial estabelecido em vinte horas semanais. De acordo com a Consolidação das Leis do Tr...Questão 457941204125612Direito do TrabalhoO repouso semanal remunerado, garantido constitucionalmente, é assegurado aos empregados urbanos, rurais e domésticos, preferencialmente aos domingos,...Questão 457941204126846Direito do TrabalhoHerculano foi contratado pelo Banco Rende Mais na condição de estagiário, para desenvolver e complementar seu aprendizado no curso de Administração de...Questão 457941204155421Direito do TrabalhoRicardo é empregado da empresa Z exercendo as funções de jardineiro. Assim, quando termina a sua jornada de trabalho, se dirige ao vestiário para troc...Questão 457941204163201Direito do TrabalhoEm relação aos acordos e convenções coletivas de trabalho, considere:I. É facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebra...Questão 457941204166741Direito do TrabalhoA regra geral da intransferibilidade do empregado é amenizada pelo próprio legislador, que expressamente estipula hipóteses em que é possível haver a ...Questão 457941204176675Direito do TrabalhoEm relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições:I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular ...Questão 457941204193991Direito do TrabalhoO trabalho autônomoQuestão 457941204200199Direito do TrabalhoO trabalho organizado numa base que requer o uso intensivo de links, ligações virtuais e digitais com a empresa, permitindo a realização remota de par...