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No Direito Civil brasileiro atual, a prescrição
Sobre o sistema de direito privado é correto afirmar:
É exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial de bens, para a prática de
Fábio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans, de usar o banheiro em razão do sexo com o qual ela se identifica. O...
Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de Carlos, p...
O casamento realizado por pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbil mas expressando sua vontade diretamente e o casamento do incapaz...
Caminhão da Transportadora Ribeirão, conduzido por seu empregado Lúcio, abalroou veículo pertencente a Paulo, que ajuizou ação pugnando pela condenaçã...
No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:
Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem d...
A ação renovatória de locação, preenchidos os requisitos legais, NÃO pode ser ajuizada
“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outr...