No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

Ana foi casada em regime de comunhão parcial de bens com Guilherme. Na constância do casamento, adquiriram um imóvel popular e quitaram o financiament...

Antônio, solteiro, sem filhos e com pais já falecidos, foi a óbito recentemente, deixando bens. Antônio era tio de Bruno, já falecido anteriormente, e...

Cláudio, dirigindo em alta velocidade, colidiu o seu veículo com o de Susan, causando-lhe lesões graves. Susan teve que ficar afastada de seu trabalho...

De acordo com o Código Civil, o casamento

Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reiteradamente, o pagamento era feito ...

Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e mater...

João cumpre os requisitos para se aposentar. No entanto, algum tempo depois, é editada lei que amplia em 5 anos o prazo para sua aposentação. João

Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:

Considere as seguintes hipóteses:I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para poste...

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer