Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204151159Compete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime:I. Genocídio.II. Crime de Agressão.III. Cr...1457941204151159Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalCompete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime:I. Genocídio.II. Crime de Agressão.III. Crimes contra o Patrimônio Comum da Humanidade.IV. Terrorismo.Está correto o que se afirma emAIII e IV, apenas.BII, III e IV, apenas.CI e II, apenas.DI e IV, apenas.EI, II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117606Direitos HumanosUma comunidade tradicional tem sua liderança reiteradamente ameaçada, de forma anônima, por resistir à expansão ilegal do garimpo em suas terras. Cons...Questão 457941204121430Direitos HumanosO Brasil tem se submetido regularmente à Revisão Periódica Universal (RPU), que consiste em um mecanismo gerido pelo Conselho de Direitos Humanos da O...Questão 457941204125016Direitos HumanosRelativamente à liberdade de pensamento e de expressão e a outros direitos correlatos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece queQuestão 457941204125428Direitos HumanosA Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou um caderno de seguimento acerca da implementação e impactos da Resolução nº 01/2020, emitida pe...Questão 457941204134733Direitos HumanosO Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,Questão 457941204150977Direitos HumanosSobre as condições da admissibilidade da petição individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204160117Direitos HumanosSobre a compatibilidade do crime de desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal brasileiro, com os tratados internacionais de direitos humanos,...Questão 457941204183118Direitos HumanosEm relação ao caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que transcorreu perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, aQuestão 457941205284517Direitos HumanosSão princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência d...Questão 457941205284573Direitos HumanosSão princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência d...