Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204151235A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescen...1457941204151235Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaA comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de famíliaAbiológica.Bconsanguínea.Cnatural.Dvertical.Eparental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O depoimento especial será colhido conforme os procedimentos elencados a seguir:I. os profissionais especializados esclarecerão à criança ou ao adoles...Questão 457941204121433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jana foi adotada quando tinha 2 anos e agora, aos 17 anos, quer obter informações sobre suas origens biológicas, seu histórico de vida antes da adoção...Questão 457941204131914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a questão da superlotação em unidades de internação de adolescentes, decidiu o Supremo Tribunal Federal, por decisão colegiada, que tais unidade...Questão 457941204131916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como expre...Questão 457941204134218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que ...Questão 457941204142844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 an...Questão 457941204157532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:Questão 457941204160303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como resultado do debate sobre a chamada "Lei da Palmada", com o escopo de ampliar a proteção do direito da criança e do adolescente de serem educados...Questão 457941204179005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente João, aluno do 6º ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo....Questão 457941204188953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990) estabelece no Art. 69 que o adolescente tem direito à profissionalização...