Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204131916Conforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do ado...1457941204131916Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeConforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como expressão do direitoAà autonomia progressiva, na medida em que se trata de direito personalíssimo, cabendo à criança e ao adolescente autorizar ou negar o uso de sua imagem.Bà privacidade, tendo a criança, por seus pais ou responsável, o direito soberano de autorizar ou obstar a divulgação de informações sobre sua pessoa.Cao desenvolvimento saudável, dentro das condutas de prevenção contra experiências precoces e excessivas de exposição pública.Dao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.Eà dignidade, sendo o uso não autorizado de sua imagem equiparado a tratamento desumano, vexatório ou constrangedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131912Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ari tem 13 anos. Seus pais foram destituídos do poder familiar e ele se encontra em medida de acolhimento institucional. A reintegração para família e...Questão 457941204136773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedidaQuestão 457941204139202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo disposição expressa da Lei nº 12.594/2012 (Lei do SINASE) e/ou Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), deve ser fundamentada...Questão 457941204145768Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,Questão 457941204154417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,Questão 457941204154420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mário, 15 anos de idade, encontrava-se em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida. Durante o curso desta, Mário teve contra si nov...Questão 457941204155719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar da perda ou suspensão do poder familiar, estabelece queQuestão 457941204160576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana encontra-se acolhida na Casa Família Turu, na cidade de São Luís. Seu acolhimento institucional foi determinado judicialmente, em processo de afas...Questão 457941204175933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu art. 28, que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, ...Questão 457941204195936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente medida