Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204154417Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela o...1457941204154417Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Adoção de CriançasSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,Ao consentimento do adolescente, colhido em audiência, exceto para a guarda.Ba opinião da criança que, sempre que possível, deve ser colhida por equipe interprofissional e considerada pela autoridade judiciária competente.Ca prevalência das melhores condições financeiras para os cuidados com a criança ou adolescente.Da prioridade da tutela em favor de família extensa quando ainda coexistir o poder familiar.Ea preferência dos pais ou responsável por algum dos eventuais pretendentes à guarda, tutela ou adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Silas tem 14 anos e furtou o celular de um professor dentro da escola. O professor, inconformado, registrou um boletim de ocorrência. Considerando os ...Questão 457941204135897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, 13 anos, fugiu da casa onde morava com sua mãe, Vera, e foi viver com Antônia, mãe de seu melhor amigo, com quem não tem parentesco. É correto...Questão 457941204135898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, conforme previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os pa...Questão 457941204154419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal no 12.594/12, que instituiu o SINASE − Sistema Nacional Socioeducativo, previu como direitos dos adolescentes em cumprimento de medida s...Questão 457941204154516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sem considerar a interpretação mais flexível eventualmente dada pela jurisprudência aos dispositivos que regem o instituto da adoção, é regra hoje pre...Questão 457941204158479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:Questão 457941204166495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Provimento da Corregedoria do CNJ nº 32/13, para a realização das audiências concentradas, prevêQuestão 457941204176567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juven...Questão 457941204179004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa dar-se-áQuestão 457941204188952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, num Projeto de Jovem Aprendiz devem ser levados em conta os seguintes aspectos:I. Ao adolescente...