Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204176567O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislati...1457941204176567Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juventude, implementando a doutrinaAmenorista, pregando-se a proteção do vulnerável que não se ajustava a um padrão estabelecido, justificando a intervenção estatal sobre a sua pessoa.Bda situação irregular, criando vários institutos de acolhimento para crianças e adolescentes, fossem infratores ou vítimas de abandono por omissão ou maus-tratos.Chigienista, afastando das ruas as crianças e adolescentes expostos a vulnerabilidades sociais, como medida de saúde pública.Dretributiva-repressiva, buscando-se medidas na perspectiva da retribuição e controle das expressões juvenis.Eda proteção integral, envolvendo Estado, família e sociedade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Silas tem 14 anos e furtou o celular de um professor dentro da escola. O professor, inconformado, registrou um boletim de ocorrência. Considerando os ...Questão 457941204126282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as garantias processuais do adolescente processado ou em cumprimento de medida socioeducativa, em consonância com as normativas internacionais e...Questão 457941204134580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão expressa da Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012),Questão 457941204135962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão deQuestão 457941204145892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescenteQuestão 457941204154517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas, conforme expressamente regulamentadas em lei, é correto afirmar que aQuestão 457941204160301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No próximo dia 4 de outubro de 2015 haverá no Brasil o primeiro processo de escolha de conselheiros e conselheiras tutelares em data unificada. Consid...Questão 457941204175409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Vera, estudante de arquitetura, possui vinte anos de idade e é solteira. Em razão do falecimento de seu avô, através de testamento, ela herdou grande ...Questão 457941204181442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, exc...Questão 457941204198631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção,...