Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204135962No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão de1457941204135962Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Destituição e Suspensão do Poder FamiliarNo Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão deAseu restabelecimento, após prévia avaliação psicossocial, em caso de óbito ou devolução de crianças adotadas pelos adotantes.Bsua suspensão, no mínimo, como condição para colocação de criança e adolescente em família substituta sob a forma de tutela.Csua extinção quando os pais, na presença da autoridade judicial ou por meio de escritura pública, concordam com a entrega da criança em adoção.Dsua destituição por meio de sentença judicial proferida em procedimento contraditório, na qual serão citados os pais registrais e a criança ou adolescente.Esua perda caso a criança inserida em medida de acolhimento não seja procurada pelos pais ou familiares extensos no prazo de 30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcia, tia materna, pretende figurar como mãe no registro de nascimento de Martim, 11 anos, a quem cria desde os 3 anos de idade. Pai e mãe da crianç...Questão 457941204126191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil s...Questão 457941204141532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Carlos, hoje com 18 anos, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade. Em saída autorizada, após 4 meses de cumprimento regular, Carlos não ...Questão 457941204156963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Direito da Criança e do AdolescenteO juiz de certa comarca deferiu autorização para que todos os adolescentes que, pretendessem, pudessem se candidata...Questão 457941204160108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204162578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João tem 19 anos e cumpre medida socioeducativa de internação há 2 anos e 6 meses pela prática de latrocínio. Em um tumulto havido no centro de intern...Questão 457941204180520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção constitui-se como uma medida excepcional e irrevogável estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É correto afirmar queQuestão 457941204188952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, num Projeto de Jovem Aprendiz devem ser levados em conta os seguintes aspectos:I. Ao adolescente...Questão 457941204202082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo deQuestão 457941205284334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A professora de uma pré-escola percebeu durante as aulas da semana um comportamento incomum em uma das crianças. De muito alegre, ela passou a chorami...