Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

O depoimento especial será colhido conforme os procedimentos elencados a seguir:I. os profissionais especializados esclarecerão à criança ou ao adoles...

Tina é trabalhadora doméstica que presta serviços para João, na casa dele. Nessa condição, testemunhou agressões e castigos físicos severos aplicados ...

João, criança de 10 anos, está sob a guarda unilateral de fato de Luana, sua mãe. O pai está desempregado e havia sido condenado ao pagamento de alime...

Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 an...

Dentre aqueles previstos na Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase), é princípio que rege a execução das medidas socioeducativas

Com relação à adolescente aprendiz gestante:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, exc...

Ao fiscalizar as entidades de atendimento responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos, age de acordo com a Estatuto da Crian...

São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:

Analise as seguintes afirmativas, todas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente:I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, b...