Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204193035São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de...1457941204193035Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECASão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:Aorientação, apoio e acompanhamento temporários.Bprestação de serviço à comunidade.Crequisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial.Dcolocação em família substituta.Ematrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Silas tem 14 anos e furtou o celular de um professor dentro da escola. O professor, inconformado, registrou um boletim de ocorrência. Considerando os ...Questão 457941204121266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, com 17 anos de idade, estava cumprindo medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas (ISPAE), envolveu-se numa ...Questão 457941204134580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão expressa da Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012),Questão 457941204134636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Depois que o juiz deferir o pedido de adoção de uma criança, o interessado que deseja adotar, terá seu nome lançado noQuestão 457941204135665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O defensor público, após o controle da pandemia e a retomada plena e exclusiva das aulas presenciais no município onde atua, toma ciência de que 40% d...Questão 457941204139361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a legislação, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos...Questão 457941204146114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) considera crime a conduta de corromper ou facilitar a corrupção de menor de dezoito anos, c...Questão 457941204159313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, da respectiva localidade, os casos deI. suspeita ou confirmação de maus-...Questão 457941204166812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar queQuestão 457941204192862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na colocação da criança ou adolescente em família substituta, observar-se-á a seguinte regra: