///
Com relação à adolescente aprendiz gestante:
Sidney tem 17 anos e cumpre medida socioeducativa de internação. Queixa-se, em entrevista ao defensor, quanto às regras do Centro de Internação sobre ...
Segundo o ECA, a internação constitui medida privativa da liberdade e só poderá ser aplicada quando
Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei nº 8.069/19...
Possibilitar o reconhecimento do trabalho e da educação como direito de cidadania e desenvolvimento, conhecimentos sobre o mundo do trabalho, contribu...
Na reunião pedagógica de uma creche municipal discutiu-se a matrícula de uma criança de 2 anos de idade, filha de uma “garota de programa” de 17 anos ...
A Política de Assistência Social exerce um protagonismo no atendimento a adolescentes autores de ato infracionais, ofertando uma rede de proteção comp...
Assinale a alternativa INCORRETA.
No tocante à prevenção especial à criança e ao adolescente, é correto afirmar que
No Estatuto da Criança e do Adolescente, a multa
A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que de fato o aluno possa usufruir deste direito, está previsto no Estatuto da Criança e do Ado...