Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204145501Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista ...1457941204145501Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fiscalização de Entidades de AtendimentoNa apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei nº 8.069/1990, o dirigenteAserá citado para oferecer resposta em quinze dias e seu silêncio importará na revelia e seus efeitos.Bserá citado para oferecer resposta em dez dias e seu silêncio não acarretará revelia.Cserá citado para oferecer resposta em cinco dias e seu silêncio não acarretará revelia.Dserá citado para oferecer resposta em vinte dias e seu silêncio importará na revelia e seus efeitos.Enão será citado, pois compete à autoridade judiciária afastá-lo, provisória ou definitivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126221Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Juventude, jovens são aquelas pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Na ocorrência de aplicação do ECA, caso não haja confl...Questão 457941204133955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um dos mecanismos de viabilização da participação popular nas questões afetas à infância e à juventude e na defesa dos direitos d...Questão 457941204136066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, não desejando ficar com seu filho João, que não tem pai registral, entrega-o a um casal de amigos, Marta e Vicente, os quais desejam adotá-lo. ...Questão 457941204142857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ricardo tem 12 anos, não estuda e faz parte da população de crianças ocupadas no Brasil que não recebem remuneração decorrente do trabalho que realiza...Questão 457941204144729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconheci...Questão 457941204159311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado em 2001, indicam que 100 mil crianças e adolescentes sã...Questão 457941204163226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se incluiQuestão 457941204180957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito deQuestão 457941204182776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementação das leis de proteção às crianças e aos adolescentes forma uma rede de proteção social. ...Questão 457941204198631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção,...