Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204144729De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis se...1457941204144729Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:Aacolhimento institucional; semiliberdade e internação.Bencaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; liberdade assistida e advertência.Corientação, apoio e acompanhamento temporários; prestação de serviços à comunidade e advertência.Dacolhimento institucional; orientação, apoio e acompanhamento temporários e colocação em família substituta.Eadvertência; liberdade assistida e obrigação de reparar o dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O depoimento especial será colhido conforme os procedimentos elencados a seguir:I. os profissionais especializados esclarecerão à criança ou ao adoles...Questão 457941204107518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho e gostaria que ele tivesse, no...Questão 457941204125486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, previu, expressamente, como atribuição do Conselho Tutelar,Questão 457941204134280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, entre outras, as medidas de proteção e as medidas socioeducativas. Sobre tais medidas, é correto afirmar...Questão 457941204142742Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente NÃO compreendeQuestão 457941204151232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204155300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca do Direito da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afi...Questão 457941204175411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes assertivas a respeito da Internação como medida socioeducativa:I. Em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá ...Questão 457941204175658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, as questões relativas aos interesses individuais, difusos ou coletivos afetos às crianças e aos adolescentes são de responsabilidade doQuestão 457941204180954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Predomina no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a