Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204142742Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente NÃO compreende1457941204142742Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente NÃO compreendeAinício de cumprimento de pena privativa de liberdade prioritário e separado dos adultos.Bdestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.Cprecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.Dpreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.Eprimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119359Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) destina ao Judiciário todas as providências e os procedimentos referentes à adoção de...Questão 457941204126191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil s...Questão 457941204134280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, entre outras, as medidas de proteção e as medidas socioeducativas. Sobre tais medidas, é correto afirmar...Questão 457941204136235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento de apuração de ato infracional, conforme determina a lei, a autoridade judiciária, ao proferir a sentença, convencida da existência de...Questão 457941204145767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, de acordo com o ECA prevê tambémQuestão 457941204155719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar da perda ou suspensão do poder familiar, estabelece queQuestão 457941204159313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, da respectiva localidade, os casos deI. suspeita ou confirmação de maus-...Questão 457941204160300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 anos praticar ato infracional equiparado a furto qualificado, é possível aoQuestão 457941204171747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às atribuições do Conselho Tutelar, esse órgãoQuestão 457941204195941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo de