Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204195941Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo...1457941204195941Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaPrevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo deA6 meses para a reavaliação da situação de criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional.B3 anos para permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional.C4 anos para reavaliação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos programas de proteção, em execução, destinados a crianças e adolescentes.D120 dias para o relator colocar em mesa para julgamento, contado de sua conclusão, os recursos nos procedimentos de adoção e de destituição de poder familiar.E30 dias para o ajuizamento de ação de destituição de poder familiar após o deferimento cautelar, pelo juiz, do afastamento de criança e adolescente do convívio familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à adoção internacional no Brasil, em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência ser...Questão 457941204126586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adol...Questão 457941204145501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei nº 8.069/19...Questão 457941204152171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as regras de proteção ao trabalho do menor, em relação ao contrato de aprendizagem,Questão 457941204157532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:Questão 457941204160103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida socioeducativa de internação na cidade de São Paulo, há 50 (cinquenta) dias, em vi...Questão 457941204160300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 anos praticar ato infracional equiparado a furto qualificado, é possível aoQuestão 457941204182861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade atéQuestão 457941204188602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à idade e considerando a legislação e jurisprudência sedimentada, é possível afirmar:I. Tendo em vista a redação do artigo 60 do ECA − Estatuto...Questão 457941204200227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em matéria de Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à profissionalização e a proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar: