Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204200227Em matéria de Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à profissionalização e a proteção do trabalho, é I...1457941204200227Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoEm matéria de Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à profissionalização e a proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar:AÉ proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BAo adolescente até 14 (quatorze) anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.CAo adolescente aprendiz, maior de 14 (quatorze) anos de idade, não estão assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.DA formação técnico-profissional deve obedecer também a horário especial para o exercício de atividades.EAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 457941204119360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à adoção internacional no Brasil, em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência ser...Questão 457941204135535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A existência de vínculos de afinidade e afetividade é, segundo previsto em lei,Questão 457941204136235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento de apuração de ato infracional, conforme determina a lei, a autoridade judiciária, ao proferir a sentença, convencida da existência de...Questão 457941204139204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Rogério, pela prática de ato infracional equiparado a dano (primeiro ato), recebeu remissão como forma de exclusão do processo com medida socioeducati...Questão 457941204156969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões dos Conselhos Tutelares poderão serQuestão 457941204160302Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente regula vários procedimentos especiais, em relação aos quais é correto afirmar queQuestão 457941204171751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao trabalho protegido, desenvolvido por adolescente deficiente,Questão 457941204175947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204179004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa dar-se-á