Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204142857Ricardo tem 12 anos, não estuda e faz parte da população de crianças ocupadas no Brasil que não recebem remuneração deco...1457941204142857Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoRicardo tem 12 anos, não estuda e faz parte da população de crianças ocupadas no Brasil que não recebem remuneração decorrente do trabalho que realiza.Considerando o enunciado acima pode-se afirmar queAa população empregada entre 12 a 17 anos deve ser registrada em Carteira de Trabalho e receber salário porque se trata de aprendiz.Bo jovem aprendiz por ter 12 anos deve ter um contrato especial, pois esta atuação é regulamentada.Ca promoção de empregos de qualidade deve garantir a uma criança de 12 anos os direitos fundamentais no trabalho.Do trabalho infantil contribui para o ganho e produtividade das famílias, mas fere os direitos das crianças, é uma das causas da evasão escolar e deve ser abolido.Eo adolescente de 13 a 18 anos não é proibido de exercer atividades insalubres ou perigosas desde que receba um alto salário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da Infância e Juventude, subordinada à autoridade judiciária, tem atribuição p...Questão 457941204136237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No âmbito da proteção da população infanto-juvenil, considerando os termos expressos da normativa vigente, os conceitos de risco e vulnerabilidade, em...Questão 457941204139201Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) estabelece, expressamente, como regra geral referente aos procedimentos nele regulado...Questão 457941204141529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os programasQuestão 457941204151237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a lei que o instituiu,Questão 457941204154418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucionalQuestão 457941204154521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude, conforme disciplinadas no Provimento 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, é cor...Questão 457941204173899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa atéQuestão 457941204195934Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente de 16 anos é apreendido em flagrante pela prática de homicídio. Segundo dispõe a lei vigente, seQuestão 457941205284921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João re...