Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204154521Sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude, conforme disciplinadas no Provimento 32 da Corregedo...1457941204154521Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECASobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude, conforme disciplinadas no Provimento 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, é correto afirmar queAdelas devem participar pais e/ou parentes da criança ou adolescente acolhido ou, na sua ausência, pretendentes à adoção desde que devidamente habilitados e cadastrados.Bvisam concentrar, num único ato processual, as fases postulatória e instrutória do procedimento de afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar.Cdevem ser realizadas semestralmente para reavaliar a necessidade de manutenção de todos os casos de crianças e adolescentes privados de liberdade ou do convívio familiar e comunitário.Dsão realizadas para reavaliação das medidas protetivas de acolhimento e tomada de medidas efetivas que visem abreviar o período de institucionalização.Edestinam-se à homologação judicial do plano individual de atendimento elaborado no curso da execução das medidas de acolhimento institucional, acolhimento familiar, internação e semiliberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deveQuestão 457941204120980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, segundo seu artigo 1º, entre outros propósitos,Questão 457941204135899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, menciona, expres...Questão 457941204136064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei nº 13.431/2017,Questão 457941204136238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A autoridade judiciária tem expressa permissão legal para determinar a busca e apreensãoQuestão 457941204136240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, 04 de abril de 2017, ao instituir o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de...Questão 457941204143129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as medidas socioeducativas abaixo e relacione-as com a caracterização de cada uma delas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.MED...Questão 457941204159313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, da respectiva localidade, os casos deI. suspeita ou confirmação de maus-...Questão 457941204162579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A desjudicialização do atendimento é apontada por alguns autores como uma das tendências incorporadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA ...Questão 457941204195936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente medida