Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204133957A equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da Infância e Juventude, subordinada à autoridad...1457941204133957Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e JuventudeA equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da Infância e Juventude, subordinada à autoridade judiciária, tem atribuição paraAprestar assistência judiciária gratuita à criança ou adolescente que dela necessitem ou sempre que seus interesses colidirem com os de seus pais ou responsável.Bdisciplinar, através de portaria, a participação de criança ou adolescente, em espetáculos públicos, seus ensaios e em certames de beleza.Cfornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros.Dautorizar a viagem de criança ou adolescente menor de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, desde que o destino seja comarca contígua à sua residência.Epromover a execução das decisões proferidas pelo Conselho Tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção de criança e adolescente, nos termos preconizados pela Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar:Questão 457941204120979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a emancipaçãoQuestão 457941204121431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcia, tia materna, pretende figurar como mãe no registro de nascimento de Martim, 11 anos, a quem cria desde os 3 anos de idade. Pai e mãe da crianç...Questão 457941204126283Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção:Questão 457941204135662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Decide de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal Justiça o juiz queQuestão 457941204141528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No curso do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente ou do processo de execução de medida socioeducativa, tal como previsto...Questão 457941204145766Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo...Questão 457941204160103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida socioeducativa de internação na cidade de São Paulo, há 50 (cinquenta) dias, em vi...Questão 457941204166495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Provimento da Corregedoria do CNJ nº 32/13, para a realização das audiências concentradas, prevêQuestão 457941204179782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Direito da Criança e do AdolescenteCom relação às competências dos entes da Federação, segundo a Lei nº 12.594/12 (SINASE),