Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204145766Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de susp...1457941204145766Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serãoAinvestigados para identificar a corresponsabilidade da criança no caso.Bprimeiramente levados ao juiz da Vara da Infância e Juventude.Cobrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.Ddirecionados à Delegacia Infantojuvenil próxima à residência da criança.Eencaminhados aos responsáveis para verificação do ocorrido com a criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um aluno de 7 anos encontra-se inserido em um programa de acolhimento familiar. De acordo com a normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, eleQuestão 457941204112408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que mais afeta os brasileiros. A fa...Questão 457941204126191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil s...Questão 457941204126586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adol...Questão 457941204132935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda...Questão 457941204134644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do AdolescenteQuestão 457941204136773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedidaQuestão 457941204141526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,Questão 457941204142145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastroQuestão 457941204148197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos cumpre medida socioeducativa de internação aplicada por sentença e tem 19 anos. Dentro da unidade de internação é acusado de tentar matar um fu...