É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do Adolescente

Ainda hoje podemos constatar a existência da ideia de que o trabalho precoce é a melhor, e talvez a única alternativa à marginalidade, para as criança...

O Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ampla gama de prerrogativas e a...

A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,

A legislação prevê que a autoridade judiciária deve manter sob sua responsabilidade, um cadastro com informações atualizadas sobre as crianças e adole...

A família é o primeiro lócus de socialização do indivíduo, um espaço de cuidados, de preocupação, de trocas e negociações cotidianas entre si e com os...

Sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude, conforme disciplinadas no Provimento 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, é cor...

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:

No que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, é correto afirmar:

O adolescente João, aluno do 6º ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo....

A Lei nº 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção,