Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204166161No que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, é correto afirmar:1457941204166161Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaNo que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, é correto afirmar:AA criança ou adolescente submetido ao programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada anualmente.BA determinação de guarda de criança ou adolescente a terceiro não exclui o dever dos genitores de prestar alimentos.CO maior de doze anos será ouvido em caso de colocação em família substituta, sendo sua manifestação um dos elementos de formação da convicção do juiz, podendo ser afastada.DA colocação em família substituta de criança ou adolescente indígena deverá ocorrer obrigatoriamente no seio de sua comunidade.EA condenação criminal definitiva pela prática de crime doloso praticado por pai ou mãe, implicará, automaticamente, perda do poder familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao final do procedimento de apuração de ato infracional o juiz aplica ao adolescente medida socioeducativa de internação, sem fixação de prazo de dura...Questão 457941204134638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas Medidas Socioeducativas:Questão 457941204134758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores:Questão 457941204139202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo disposição expressa da Lei nº 12.594/2012 (Lei do SINASE) e/ou Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), deve ser fundamentada...Questão 457941204150557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) prevê, em seu artigo 43, a reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das me...Questão 457941204160107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à medida socioeducativa de internação, prevista no inciso III do artigo 122 do ECA, sua aplicação só será possível diante do descumprimento...Questão 457941204180521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O assistente social no exercício de sua atribuição profissional, no âmbito do Ministério Público, foi chamado a opinar em relação ao desabrigamento in...Questão 457941204180957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito deQuestão 457941204188601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204319625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Às crianças menores de 12 anos, autoras de ato infracional de qualquer tipo, o ECA determina ao Conselho Tutelar aplicar medidas