Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204132935Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo ...1457941204132935Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaSara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda que não literal, do Estatuto da Criança e do Adolescente,ATânia poderá receber recursos federais pelo fato de estar cuidando de Sara.Bainda que Sara viva na casa de Tânia, seu responsável legal é o dirigente do programa de acolhimento familiar, equiparado a guardião.CTânia, a pedido de Andréa, diante de uma situação excepcional e de urgência, pode ter recebido Sara em regime de acolhimento familiar mesmo sem prévia determinação da autoridade competente.Da permanência de Sara sob os cuidados de Tânia não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade.Esalvo proibição legal fundamentada, Andréa terá o direito de visitar Sara regularmente na casa de Tânia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar regras voltadas à proteção d...Questão 457941204131915Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão expressa na normativa específica vigente de proteção à criança e ao adolescente vítima de violência, caso a violência contra a crianç...Questão 457941204148195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,Questão 457941204154418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucionalQuestão 457941204166155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à autorização para viajar, pode-se afirmar, tomando por base as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, queQuestão 457941204166158Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho de adolescentes, consta do Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941204179567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito àQuestão 457941204180953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações sobre Estatuto da Criança e do Adolescente:I. Filiou-se à doutrina da prevenção especial, que considera crianças e a...Questão 457941204198820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes assertivas a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº...Questão 457941204201834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente prevendo a participação de diferentes órgãos que de...