Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204136773A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedida1457941204136773Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaA Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedidaApelo Conselho Tutelar para inclusão e cadastramento da criança ou do adolescente em risco junto ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA).Bpela autoridade judicial para encaminhamento de crianças e adolescentes às instituições que executam programas de acolhimento institucional.Cpelo gestor da política de garantia do direito à convivência familiar para controle e monitoramento dos casos de acolhimento familiar e institucional no município.Dpela serventia judicial para fins de inclusão da criança ou do adolescente no cadastro nacional de pessoas em condição de serem acolhidas por família adotiva.Epelo Conselho Tutelar em favor de famílias que acolhem crianças e adolescentes provisoriamente afastadas do convívio com seus pais ou responsável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É atribuição do Conselho Tutelar, de acordo com disposição legal expressa,Questão 457941204125485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leo cumpre medida socioeducativa de internação. Durante atividade externa autorizada apenas pela equipe técnica da entidade, empreende fuga. Ao ser in...Questão 457941204125966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiarQuestão 457941204131916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como expre...Questão 457941204142844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 an...Questão 457941204145899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das medidas socioeducativas previstas no ECA é a Liberdade Assistida. O objetivo maior desta medida éQuestão 457941204151237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a lei que o instituiu,Questão 457941204157534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:Questão 457941204179004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa dar-se-áQuestão 457941204185307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Configura-se, dentre os direitos fundamentais da cidadania da criança e do adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária. Em função dess...