Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204142844Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no C...1457941204142844Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasGerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 anos e dois meses.Essa situação estáAcorreta, pois a pena da internação varia de acordo com a gravidade da infração cometida pela criança ou adolescente.Bincorreta, pois a medida privativa de liberdade só pode ocorrer após a prestação de serviços à comunidade durante doze meses.Cincorreta, pois em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.Dcorreta, pois internação é medida privativa da liberdade com pena mínima de dez meses e máxima de cinco anos de reclusão.Ecorreta, pois a criança e o adolescente precisam participar de programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social pelo período de dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,Questão 457941204125485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leo cumpre medida socioeducativa de internação. Durante atividade externa autorizada apenas pela equipe técnica da entidade, empreende fuga. Ao ser in...Questão 457941204131914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a questão da superlotação em unidades de internação de adolescentes, decidiu o Supremo Tribunal Federal, por decisão colegiada, que tais unidade...Questão 457941204134810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, que, por sua vez, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolesce...Questão 457941204142842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Afastando-se dos conceitos de “situação irregular” e “menor”, quer abandonado ou delinquente, o Estatuto da Criança e do Adolescente leva em conta a c...Questão 457941204159303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado nocivo e cruel, o trabalho infantil deve ser combatido por toda a sociedade. Legalmente, a Constituição Federal de 1988Questão 457941204160103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida socioeducativa de internação na cidade de São Paulo, há 50 (cinquenta) dias, em vi...Questão 457941204171984Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 67, trata sobre o que é vedado em relação à inserção do adolescente no trabalho, sendo ele empregado,...Questão 457941204179345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204195941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo de