Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204142145Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou fo...1457941204142145Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Processo de Habilitação para AdoçãoPor disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastroAcontendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade.Bde crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no apadrinhamento.Cdas pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar.Dpara controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem programas de acolhimento institucional e/ou familiar.Edos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está de acordo com disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204142843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao papel dos pais e responsáveis em relação ao estudo de seus filhos em idade escolar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceQuestão 457941204144809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa...Questão 457941204157530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regularizar a situação, pedindo sua guarda judicial. É correto afirmar que, segundo previ...Questão 457941204163228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)NÃO se aplica ao adolescente aprendizQuestão 457941204165139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberáQuestão 457941204174284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente aos Conselhos Tutelares, é correto afirmar:Questão 457941204188318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adol...Questão 457941204319624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é obrigação e compete aos pais ou responsáveis, respectivamente,Questão 457941204438389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe interprofissional, descrita nos moldes dos artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser definida como uma parceria na ...