Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204151956A Lei nº 10.098/2000 estabelece algumas definições, dentre elas, a definição de comunicação. Assim, para os fins da menc...1457941204151956Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT-21Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acesso à Informação e ComunicaçãoA Lei nº 10.098/2000 estabelece algumas definições, dentre elas, a definição de comunicação. Assim, para os fins da mencionada Lei, comunicação é a forma de interação dos cidadãos e abrange, entre outras opções, as descritas a seguir, EXCETO:Ao sistema de sinalização ou de comunicação tátil.Ba linguagem simples, obrigatoriamente na forma oral.Ca visualização de textos.Dos dispositivos multimídia.Eos modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109380Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência encontra guarida no Poder Ju...Questão 457941204109884Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 10.048/2000, as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento pr...Questão 457941204119880Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme preceitua o Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.098/2000 e nº 10.048/2000, as características do desenho e a instalação do m...Questão 457941204124944Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Noções sobre o Direito das Pessoas com DeficiênciaI. O direito à prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais p...Questão 457941204134273Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 17.199/2006, com suas alterações posteriores, que institui no âmbito da cidade do Recife a Política Municipal de inclusão da pessoa com defic...Questão 457941204149535Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o disposto na Lei nº 7.853/1989, constitui crime apenado com reclusão obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer carg...Questão 457941204152549Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência éQuestão 457941204155291Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca dos instrumentos nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204156217Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os direitos relacionados ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu aten...Questão 457941205284721Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser conc...