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De acordo com o novo Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial
Maria, idosa e aposentada, foi diagnóstica com doença grave que necessitava de tratamento específico de saúde. O plano de saúde negou o fornecimento d...
Analise as seguintes proposições a respeito da citação:I. A citação para ser considerada válida não pode ser ordenada por juiz incompetente.II. A inte...
De acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento
Considere as seguintes assertivas:I. A citação será feita por meio de oficial de justiça somente quando frustrada a citação pelo correio.II. Nas comar...
A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgado
João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel ...
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Beatriz está sendo executada judicialmente pelo descumprimento de obrigação contratual, cujo valor da causa é R$ 62.000,00. Na referida execução, Beat...
Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil.
A respeito da revelia, considere:I. Se houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados p...