///
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, a execução será promovida
A citação do réu é indispensável para a validade do processo, ou seja, se a citação não foi feita, ou não foi feita de forma válida, o processo é nulo...
Sobre audiência e procedimento,
A empresa Delta & Gama Engenharia, em sua contestação na reclamação trabalhista movida por Perseu, alterou a verdade dos fatos e procedeu de modo teme...
Uma sociedade de economia mista do Estado do Rio Grande do Norte contestou reclamação trabalhista que lhe movia Abrão, produzindo provas em juízo. O f...
Zeus propõe reclamatória trabalhista em face do seu ex-empregador Estrela do Olimpo Ltda. perante o Juízo do Trabalho da comarca para o qual foi contr...
Considere as seguintes situações:I. Servidor público municipal concursado, que mantinha inicialmente vínculo celetista com a Administração e posterior...
A Lei nº 13.467/2017 ampliou a competência das Varas do Trabalho, atribuindo a elas a decisão quanto à homologação de acordo extrajudicial, sendo que
Em relação aos recursos no processo do trabalho, considere:I. O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Vice...
O processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instância
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor NÃO exceda a