De acordo com a Lei nº 13.467/2017, para fins de contribuição à Previdência Social,

Quanto à terceirização,

Como um conjunto de direitos, prerrogativas e imunidades outorgadas a trabalhadores e empregadores e às organizações voluntariamente por eles constitu...

Poliana está prestando serviços em teletrabalho para o Banco Mediterrâneo. O seu empregador pretende fazer a reversão do trabalho da empregada para a ...

Silvério é porteiro num condomínio residencial e durante três anos prestou horas extras habitualmente. Ocorre que o condomínio pretende diminuir seus ...

Acerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),

Ana, tem 17 anos de idade; Teresa, tem 53 anos e Solange, está com 35 anos de idade. Trabalham na Empresa S como Ajudantes de Produção, cumprindo o ho...

No tocante às Convenções Coletivas de Trabalho, considere:I. Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho por deliberação de Ass...

Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:

As irmãs Cleodete e Carmina são empregadas da empresa F. Ambas pretendem requerer a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Neste c...

São direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988, EXCETO: