Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204152488De acordo com a Resolução CNJ nº 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos po...1457941204152488Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF-5Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesDe acordo com a Resolução CNJ nº 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serãoAsubmetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.Breavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário.Csubmetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.Dmodificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional.Esubmetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122794Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei nº 10.826/2003, o presidente do tribunal designará os servidores de seus quadros pessoais no exercício de funções de segurança que...Questão 457941204124712Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão ...Questão 457941204124789Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRT da 11ª Região, os magistrados terão férias individuais deQuestão 457941204125799Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere a Portaria CNJ nº 252/2020, que institui a Rede de Governança da Plataforma Judicial do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e seu artigo 4...Questão 457941204126802Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução CNJ nº 335/2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) tem como objetivos:I. Integrar e consolidar t...Questão 457941204134798Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/2021:Questão 457941204157068Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Uma proposta enviada a um Tribunal por um fornecedor externo previa os seguintes recursos de TI:I. Entrega de aplicativo portável dentro de ambientes ...Questão 457941204181593Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/79), são vitalícios somente após dois anos de exercício osQuestão 457941204186894Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Walquiria é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ela é formada em Direito, tendo concluído curso de doutorado, mestrado e de e...Questão 457941204194671Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Lei nº 11.416/06, para serem exercidos por servidores integrantes das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, pod...