Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204181593De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/79), são vitalícios somente após dois anos...1457941204181593Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei Orgânica da Magistratura NacionalDe acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/79), são vitalícios somente após dois anos de exercício osAJuízes Federais.BMinistros do Superior Tribunal Militar.CMinistros do Supremo Tribunal Federal.DDesembargadores dos Tribunais de Justiça.EMinistros do Tribunal Superior do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124784Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, cada desembargadorQuestão 457941204124793Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com o objetivo de assegurar aos jurisdicionados meios adequados à solução de conflitos de acordo com sua natureza e peculiaridade, estimulando a autoc...Questão 457941204126496Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CNJ nº 467/2022 regulamentou o inciso XI do artigo 6º da Lei nº 10.826/2003 e prevê que o porte de arma de fogo de servidores dos quadros ...Questão 457941204134798Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/2021:Questão 457941204147517Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução no 49 do Conselho Nacional de Justiça, ao dispor sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, estabeleceQuestão 457941204152414Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, com relação as informações à Imprensa, os contatos com os órgãos de imprensa ser...Questão 457941204175052Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, estabelece quinze objetivos estratégicos, distribuídos em 8 temas: eficiência operacional, acesso ao sistem...Questão 457941204187225Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Lei nº 11.416/2006 estabeleceu que os órgãos do Poder Judiciário da União fixarão em ato próprio a lotação dos cargos efetivos, das funções comissio...Questão 457941204191372Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o artigo 1º da Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça, a organização de unidade administrativa para elaboração de estatística e plano de...Questão 457941205283769Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, com relação as informações à Imprensa, os contatos com os órgãos de imprensa ser...