Aprovar e emendar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e julgar os Incidentes de Uniformização de Jurisp...

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete ao Tribunal Pleno processar e julgar

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sobre as sessões de julgamento,

As comissões permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm, como finalidade, colaborar para o desempen...

No que diz respeito às pautas de julgamento, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região especifica que

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre a...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,

Das decisões proferidas pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

Dentre as competências do Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dispõe de um sistema de protocolo integrado (PROINT), que permite ao advogado, seja nas unidades da capit...

No tocante à eleição do Presidente do Tribunal, o Desembargador que tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, não figurará mais entre ...