Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:

A notificação ou comunicação antecipada que uma das partes faz à outra manifestando a sua intenção em romper o contrato de trabalho é conceituada como...

De acordo com as previsões legais e o entendimento da jurisprudência pacificada do TST sobre estabilidades provisórias no emprego,

Vênus encerrou seu período de licença-maternidade e deverá retornar ao trabalho na Metalúrgica Ferro e Fogo, onde prestava serviços em área de contage...

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que na hipótese de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, as féria...

De acordo com a Lei nº 13.467/2017, para fins de contribuição à Previdência Social,

Considere as seguintes situações hipotéticas: Marta é empregada vendedora comissionista da loja X situada no interior do Shopping Y. Sua irmã, Gabriel...

Considere:I. É obrigação do empregador, havendo controvérsia sobre o valor das verbas rescisórias devidas ao empregado, pagar a parte incontroversa de...

A empresa “GGG Ltda Me” possui quatro empregados: Maria, 52 anos de idade, balconista. Neide, 61 anos de idade, operadora de caixa. Glaucia, 22 anos d...

Direito da Criança e do AdolescenteConsidere as proposições:I. A aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada segundo a legislação de dir...

Gislene é empregada da empresa V. Ontem, ela laborou das 22:00hs às 06:00hs. Neste caso, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho