Descrição correta de um termo relacionado às atividades praticadas em farmácia:

Com a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a vigilância sanitária foi reconhec...

No Brasil, a vigilância epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos ou DTA (VE-DTA) monitora os surtos e os casos das doenças definidas em l...

Segundo estabelece a Lei nº 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seu...

Após grande pleito dos gestores municipais para alterar a lógica das transferências de recursos do Ministério da Saúde, por meio de diversas modalidad...

O processo de descentralização no SUS, desde seu nascedouro, é bastante desafiador principalmente quando se trata da ampla diversidade social, cultura...

Para um profissional de saúde realizar uma pesquisa envolvendo seres humanos, é imprescindível seguir exigências éticas tais como:

Um dos grandes problemas que as gestões públicas encontram na execução orçamentário-financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) é caracterizar o que sã...

Quando for necessária a contratação de serviços privados, por insuficiência do setor público, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu condições con...

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990 do Ministério da Saúde, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a

Sobre planos e seguros privados de assistência à saúde, de acordo com Lei nº 9.656/98 e alterações da Medida Provisória nº 2.177-44/2001,