Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

Lígia sofreu um acidente de trânsito em uma rodovia administrada por concessionária, em razão do ingresso de um animal doméstico na pista de rolamento...

Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença

Um cidadão brasileiro viaja para o exterior e compra um aparelho eletrônico de uma marca mundialmente conhecida. A fabricante é empresa multinacional ...

Sobre bancos de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:

Quanto à legislação aplicável às relações de consumo, é correto afirmar:

Quanto à sentença, à coisa julgada e à execução nas ações coletivas é correto afirmar:

Um cirurgião plástico realizou cirurgia estética embelezadora prometendo bom resultado, mas considerado insatisfatório pela paciente e demais profissi...

A inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é cabível

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em