Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204176579A inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do Consu...1457941204176579Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Inversão do Ônus da ProvaA inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é cabívelAa favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.Ba favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou for ele vulnerável, segundo as regras ordinárias de experiência.Csempre a favor do consumidor, mas também a favor do fornecedor, se o juiz entender que o consumidor é litigante de má-fé.Dmediante simples requerimento do consumidor que invocar sua vulnerabilidade.Esempre que ao consumidor forem concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136232Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,Questão 457941204152926Direito do ConsumidorDe acordo com o Decreto nº 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, são consideradas práticas in...Questão 457941204160565Direito do ConsumidorSobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204167520Direito do ConsumidorDivinéia levou um vestido de festa para lavar na lavandeira “XXX Ltda”. Quando da retirada, ela percebeu que o serviço não foi prestado adequadamente ...Questão 457941204173512Direito do ConsumidorQuanto à decadência e à prescrição no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204176574Direito do ConsumidorÉ abusiva a publicidadeQuestão 457941204180064Direito do ConsumidorDe acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou serviços as pessoasQuestão 457941204180941Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941204183105Direito do ConsumidorDe acordo com o que dispõe de forma expressa o art. 5º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), para a execução da Política Nacional das R...Questão 457941204193038Direito do ConsumidorÉ vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,