É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

Na defesa do consumidor em juízo, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer,

Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,

Francisco foi recém-promovido no Banco Branco para exercer o cargo de assistente-administrativo e recebeu a incumbência de promover a venda de produto...

Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,

Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se ...

Em razão de dificuldade financeira, Mike deixou de realizar o pagamento de compra na empresa Bravo, que, depois de notificar regularmente o consumidor...

Sobre oferta e publicidade, é correto afirmar:

São relações jurídicas que se definem como de consumo, e assim se enquadram legalmente,

Um cirurgião plástico realizou cirurgia estética embelezadora prometendo bom resultado, mas considerado insatisfatório pela paciente e demais profissi...