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Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
Felisberto assinou com uma incorporadora contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, com a intenção de utilizar o imóvel que seria con...
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:
Minotauro encomendou da empresa X trinta cestas de Natal modelo A. A referida empresa entregou cestas de Natal modelo C, ou seja, com diversos produto...
Em relação aos contratos de adesão nas relações de consumo, analise os enunciados seguintes:I. A inserção de cláusula no formulário descaracteriza a n...
São relações jurídicas que se definem como de consumo, e assim se enquadram legalmente,
Caracteriza prática abusiva contra o consumidor
A inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é cabível
Uma sociedade empresária vendedora de motocicletas 0 Km, oferece à venda veículos que ostentam mau funcionamento do sistema de freios decorrentes de f...
Conforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios ocultos de produtos duráveis caduca em
No que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,