Suponha que uma determinada empresa do setor construtivo, constituída sob a forma de sociedade por ações, pretenda trans...

De acordo com as normas do Código Civil que disciplinam a sociedade limitada,

Suponha que uma concessionária seja contratada por uma fabricante de automóveis para promover, com habitualidade, sem vínculo de dependência, mediante...

No dia 11 de março de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa “XPTO Construções Ltda.”, a fim de comunicar sua renúncia ao cargo de administrador des...

No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que

A empresa individual de responsabilidade limitada

Considere as proposições abaixo acerca do nome empresarial.I. A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob denominação s...

No que se refere a protesto de títulos,

Segundo o disposto no art. 22 da Lei nº 9.739/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...

Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:I. O protesto será registrado no 5º (quinto) dia útil subsequente à data da protocoliza...

Nas sociedades simples, quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tom...