Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204155075A chefia de Estado é atribuída ao Presidente da República e a chefia de governo é atribuída ao Primeiro-Ministro no sist...1457941204155075Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaA chefia de Estado é atribuída ao Presidente da República e a chefia de governo é atribuída ao Primeiro-Ministro no sistema de Governo denominadoAMonocrático.BPresidencialismo.CParlamentarismo.DDuocrático.EDemocrático consolidado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108484Direito ConstitucionalMaria, pessoa que comprovadamente possui insuficiência de recursos, precisa ter acesso a informações pessoais suas, constantes de banco de dados da Se...Questão 457941204112898Direito ConstitucionalEm sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, de...Questão 457941204117743Direito ConstitucionalAs denominadas emendas impositivas, que resultam em programações orçamentárias de caráter obrigatório, quando destinadas, no orçamento da União, a Est...Questão 457941204127911Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941204143895Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...Questão 457941204155409Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Hugo, Leonardo e Jaílma pretendem criar o partido político Y. Hugo propõe que seja contatada determinada ent...Questão 457941204156906Direito ConstitucionalEm relação exclusivamente à Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos dos empregados, considere:I. jornada de seis horas para o trabalho ...Questão 457941204163370Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à Justiça,Questão 457941204184432Direito ConstitucionalDe acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941204189233Direito ConstitucionalEm matéria de finanças públicas, a Constituição da República veda