Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204155100Nos termos da Lei no 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da infor...1457941204155100Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNos termos da Lei no 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino”, denomina-seAintegridade.Bprimariedade.Cautenticidade.Ddisponibilidade.Esecundariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125033Legislação FederalSuponha que determinado cidadão tenha se dirigido a uma repartição pública federal buscando a prestação de serviço de competência do órgão e tenha apr...Questão 457941204125445Legislação FederalSobre os recursos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2021), é correto afirmar que no caso de indeferimento de acesso a informações...Questão 457941204135597Legislação FederalA ação popularQuestão 457941204137617Legislação FederalEm um município de médio porte, o site da prefeitura ainda não possui as informações constantes do § 1º, do Art. 8º da Lei nº 12.527/2011, a saber:I. ...Questão 457941204156902Legislação FederalSão direitos do atleta profissional, decorrentes do contrato especial de atleta desportivo:I. Repouso semanal remunerado de 24 horas ininterruptas.II....Questão 457941204165480Legislação FederalA qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados corresponde, de acordo com a Lei nº ...Questão 457941204188307Legislação FederalOs órgãos públicos legitimados à propositura de ação civil públicaQuestão 457941204189151Legislação FederalNos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por ae...Questão 457941204189635Legislação FederalA legislação sobre Segurança e Higiene do Trabalho estabelece procedimentos que devem ser cumpridos pelos trabalhadores no desempenho de suas atividad...Questão 457941204189669Legislação FederalCom relação ao conceito de “aeronavegabilidade” contido no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar que