Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204165480A qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados corres...1457941204165480Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-13Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados corresponde, de acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, ao conceito deAprimariedade.Bintegridade.Cautenticidade.Ddisponibilidade.Econfiabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121485Legislação FederalConsidera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela q...Questão 457941204122880Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei federal nº 12.257/2011, é dever da Administração PúblicaQuestão 457941204134279Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial considera desigualdade de gênero e raçaQuestão 457941204134812Legislação FederalSegundo a normativa vigente em matéria de patrimônio arqueológico, se José, contratado para escavar um poço no quintal da casa de Antônio, proprietári...Questão 457941204138767Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação − Lei nº 12.527/2011 – dispõe que informações pessoaisQuestão 457941204145604Legislação FederalO direito de acesso à informação, disciplinado pela Lei Federal no 12.527/2011, estatui que a informação a ser fornecida pela Administração deve ter d...Questão 457941204145761Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vid...Questão 457941204151328Legislação FederalO ICMS é um imposto não cumulativo, por expressa determinação constitucional. A Lei complementar nº 87/1996 estabelece, no caput de seu art. 23, que o...Questão 457941204158713Legislação FederalOs seguintes órgãos subordinam-se à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), EXCETOQuestão 457941205284440Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...