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Ocorre o crime de peculato culposo:
Considere trechos do poema abaixo.(...) Meu leiteiro tão sutilde passo maneiro e leve,antes desliza que marcha.É certo que algum rumorsempre se faz: p...
É correto afirmar que,
A conduta do agente que porta uma pistola calibre 380 (arma de fogo de uso permitido) com numeração raspada, além de 15 munições de revólver calibre 3...
Luiz, agente credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), exige de Fábia taxa que sabia ser indevida para liberação de seu veículo que...
Quanto aos crimes contra a fé pública,
É causa de aumento da pena no crime de roubo
O lapso temporal para progressão de regime é de
Com relação à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça,
Em relação ao homicídio, é correto afirmar que
No que concerne aos crimes hediondos, considere:I. No caso de sentença condenatória por crime hediondo, o réu não poderá apelar em liberdade.II. A pro...