Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204156964NÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei nº 8.069/90), dentro do direito ao ...1457941204156964Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei nº 8.069/90), dentro do direito ao respeito à criança e do adolescente, a preservaçãoAda autonomia.Bda imagem.Cdos recursos materiais.Ddos objetos pessoais.Edas ideias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos F...Questão 457941204135529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suzana, tia-avó paterna, é guardiã de Helena, hoje com 2 anos, desde os três meses de vida. Pai e mãe são usuários de drogas, vivem em situação de rua...Questão 457941204135896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204159313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, da respectiva localidade, os casos deI. suspeita ou confirmação de maus-...Questão 457941204160579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo e regulamentou a execução das medidas socioeducativas impostas a adolescen...Questão 457941204165137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm naturezaQuestão 457941204173899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa atéQuestão 457941204181452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Muitas mudanças ocorreram com relação às instituições que acolhem crianças e adolescentes, em especial com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o q...Questão 457941204188318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adol...Questão 457941204195878Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a